O que é uma OSCIP e sua Importância para o Meio Ambiente Uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) é uma entidade privada, de caráter não governamental e sem fins lucrativos, que recebe qualificação do Ministério da Justiça no Brasil. As OSCIPs diferem das Organizações Não Governamentais (ONGs) comuns principalmente por sua qualificação legal, que lhes concede uma série de benefícios e responsabilidades, incluindo a possibilidade de firmar parcerias com o poder público e a obrigatoriedade de prestar contas de maneira rigorosa e transparente. As OSCIPs desempenham um papel crucial na promoção de causas ambientais, atuando como mediadoras…
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O que são OSCIPs e como atuam na área ambiental As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) são entidades sem fins lucrativos que desempenham um papel fundamental na promoção de causas sociais e ambientais no Brasil. Essas organizações são reguladas pela Lei nº 9.790/1999, que estabelece os requisitos legais para sua constituição e os benefícios de se obter a qualificação de OSCIP. Para ser reconhecida como OSCIP, uma organização deve preencher uma série de critérios, incluindo a transparência na gestão de recursos, a promoção de ações de interesse público e a ausência de fins lucrativos. Uma das características…
O Instituto de Defesa e Proteção Ambiental da Amazônia – PROAMAZÔNIA, sob o CNPJ 08.380.803/0001-20, em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS, pelo Fundo de Assistência Social – FEAS, por meio da Emenda Parlamentar do Deputado Tony Medeiros Nº026/2023- FEAS, no valor de R$ 150.457,61 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos), destinado para a redução da insegurança alimentar e nutricional, por meio da concessão de 600 cestas básicas aos indivíduos em situação de vulnerabilidade do município de Iranduba no Estado do Amazonas, com execução no período…
O Instituto de Defesa e Proteção Ambiental da Amazônia (PROAMAZÔNIA), sob o CNPJ 08.380.803/0001-20, em parceria com o Governo do Estado do Amazonas, da Secretaria de Estado de Saúde – SES, da Emenda Parlamentar do Deputado Sinésio Campo Nº041/2023, Referente ao Termo de Fomento Nº 005/2023 – SES, no valor de R$ 559.976,11 (quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e onze centavos), destinado a fim de fomentar Palestras e Abordagens sobre a Prevenção e o Controle do Diabetes no Estado do Amazonas, com ao do mês de novembro de 2023 à Setembro de 2024.
Termo de Parceria N ° 001/2023 – FEAS, oriundo da Emenda Parlamentar Individual nº 048/2023 – Deputado Sinésio Campos O Instituto de Defesa e Proteção Ambiental da Amazônia (PROAMAZÔNIA), sob o CNPJ 08.380.803/0001-20, em parceria com o Governo do Estado do Amazonas, da Secretaria de Estado de Assistência Social(SEAS), através do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, da Emenda Parlamentar do Deputado Sinésio Campos e por meio da Emenda Parlamentar Impositiva no Termo de Parceria Nº 001/2023 – FEAS, no valor de R$ 459.976,11, destinado a Aquisição de Cestas Básicas para distribuição às famílias, em vulnerabilidade social na capital,…
O Instituto de Defesa e Proteção Ambiental da Amazônia (PROAMAZÔNIA), no dia 20 de outubro de 2023, sob o CNPJ 08.380.803/0001-20, em parceria com o Governo do Estado do Amazonas, da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (SEDEL), da Emenda Parlamentar do Deputado Sinésio Campos e por meio da Emenda Parlamentar de Bancada no Termo de Fomento Nº 004/2023 – SEDEL, no valor de R$ 933.293,52 ( novecentos trinta e três mil, duzentos noventa e três reais, cinquenta e dois centavos), destinado a fim de fomentar e democratizar o acesso à prática Esportiva e de lazer a crianças e adolescentes,…
No dia 25 de Julho de 2023 o Instituto Proamazônia por meio do Projeto Proamazônia Promovendo a Cidadania/ Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo- SCFV/ Base Norte, realizou a Ação Social que beneficiou as cem (100) pessoas cadastradas no Projeto. A Ação foi realizada em parceria com o CRAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC onde realizou atualizações do CADUNICO, bem como inclusões de novos cadastros. O Conselho Tutelar realizou orientações e encaminhamentos. Esteve presente o vereador Marcel Alexandre, autor da emenda impositiva. A ação social finalizou com a concessão de Benefício eventual…
O Instituto ProAmazônia teve o privilégio de receber a Equipe da Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS, Departamento de Proteção Social Básica (DPSB), que ministrou a capacitação técnica sobre Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Proteção Social Básica. O Instituto, na pessoa de seu Presidente, agradece a visita da Equipe da SEAS, representada pelas a Sra. Edimara Travassos de Andrade Araújo, Chefe de Departamento de Proteção Social Básica DPSB (Assistente Social) e a Sra. Michele Guimarães Souza, Psicóloga do DPSB, pela disponibilidade e compartilhamento de conhecimentos e experiências, deveras válidas aos nossos profissionais.
O Instituto Proamazônia recebeu do Governo do Estado peixes da espécie Tambaqui para distribuição aos associados do Instituto e também contribuir na redução da insegurança alimentar e nutricional de famílias vulneráveis, por meio de doação eventual . A Ação consistiu na distribuição de pescado às famílias em situação de vulnerabilidade social das Zona Norte e Leste da Capital do Estado do Amazonas por ocasião da semana Santa.
Na Semana da Mulher, 13 de Março de 2023 A Equipe PROAMAZÔNIA realizou uma ação social em parceria com o Clube de Mães, Cidade Nova- Núcleo 15. Ofertando serviços gratuitos como: Corte e Hidratação de Cabelo, Design de Sobrancelhas e Manicure.